O Socialismo do Século XXI

Por Boaventura de Sousa Santos para Agência Carta Maior
No segundo artigo da série sobre os desafios presentes e futuros da esquerda, o sociólogo Boaventura de Sousa Santos analisa o que poderia ser o "socialismo do século XXI". Para ele, não haverá socialismo e sem socialismos do século XXI.



O que de mais relevante está a acontecer a nível mundial, acontece à margem das teorias dominantes e, até, em contradição com elas. Há vinte anos, o pensamento político conservador declarou o fim da história, a chegada da paz perpétua dominada pelo desenvolvimento “normal” do capitalismo – em liberdade e para benefício de todos – finalmente liberto da concorrência do socialismo, lançado este irremediavelmente no lixo da história.

À revelia de todas estas previsões, houve, neste período, mais guerra que paz, as desigualdades sociais agravaram-se, a fome, as pandemias e a violência intensificaram-se, a China “desenvolveu-se” sem liberdade e mediante violações massivas dos direitos humanos e, finalmente, o socialismo voltou à agenda política de alguns países. Concentro-me neste último porque ele constitui um desafio tanto ao pensamento político conservador, como ao pensamento político progressista.

A ausência de alternativa ao capitalismo foi tão interiorizada por um como por outro. Daí que, no campo progressista, tenham dominado “terceiras vias”, buscando encontrar no capitalismo a solução dos problemas que o socialismo não soubera resolver.

Em 2005, o presidente da Venezuela, Hugo Chávez, colocou na agenda política o objectivo de construir o “socialismo do século XXI”. Desde então, dois outros governantes – tal como Chávez, democraticamente eleitos –, Evo Morales (Bolívia) e Rafael Correa (Equador), tomaram a mesma opção. Qual o significado deste aparente desmentido do fim da história? Qual o perfil da alternativa proposta ao capitalismo? Que potencialidades e riscos ela contém?

O socialismo reemerge porque o capitalismo neoliberal, não só não cumpriu as suas promessas, como tentou disfarçar esse facto com arrogância militar e cultural; porque a sua voracidade de recursos naturais o envolveu em guerras injustas e acabou por dar poder a alguns países que os detêm; porque Cuba – qualquer que seja a opinião a respeito do seu regime – continua a ser um exemplo de solidariedade internacional e de dignidade na resistência contra a superpotência; porque, desde 2001, o Fórum Social Mundial tem vindo a apontar para futuros pós-capitalistas, ainda que sem os definir; porque nesse processo ganharam força e visibilidade movimentos sociais, cujas lutas pela terra, pela água, pela soberania alimentar, pelo fim da dívida externa e das discriminações raciais e sexuais, pela identidade cultural e por uma sociedade justa e ecologicamente equilibrada parecem estar votadas ao fracasso no marco do capitalismo neoliberal.

O socialismo do séc. XXI, como o próprio nome indica, define-se, por enquanto, melhor pelo que não é do que pelo que é: não quer ser igual ao socialismo do séc. XX, cujos erros e fracassos não quer repetir. Não basta, porém, afirmar tal intenção. É preciso realizar um debate profundo sobre os erros e fracassos para que seja credível a vontade de evitá-los. Quando, em dezembro passado, o presidente Chávez anunciou o propósito de criar um partido socialista unificado a partir de diferentes partidos que apoiam o governo, o temor que tal gerou de, com isso, estar a propor um regime de partido único de tipo soviético, é bem demonstrativo de como estão vivas as memórias do passado recente.

Se tal desidentificação em relação ao socialismo do séc. XX for levada a cabo de maneira consequente, alguns dos seguintes traços da alternativa deverão emergir: um regime pacífico e democrático assente na complementaridade entre a democracia representativa e a democracia participativa; legitimidade da diversidade de opiniões, não havendo lugar para a figura sinistra do “inimigo do povo”; modo de produção menos assente na propriedade estatal dos meios de produção do que na associação de produtores; regime misto de propriedade onde coexistem a propriedade privada, estatal e colectiva (cooperativa); concorrência por um período prolongado entre a economia do egoísmo e a economia do altruísmo, digamos, entre Windows Microsoft e Linux; sistema que saiba competir com o capitalismo na geração de riqueza e lhe seja superior no respeito pela natureza e na justiça distributiva; nova forma de Estado experimental, mais descentralizada e transparente, de modo a facilitar o controle público do Estado e a criação de espaços públicos não estatais; reconhecimento da interculturalidade e da plurinacionalidade (onde for caso disso); luta permanente contra a corrupção e os privilégios decorrentes da burocracia ou da lealdade partidária; promoção da educação, dos conhecimentos (científicos e outros) e do fim das discriminações sexuais, raciais e religiosas como prioridades governativas.

Será tal alternativa possível? A questão está em aberto. Nas condições do tempo presente, parece mais difícil que nunca implantar o socialismo num só país, mas, por outro lado, não se imagina que o mesmo modelo se aplique em diferentes países. Não haverá, pois, socialismo e sim socialismos do séc. XXI. Terão em comum reconhecerem-se na definição de socialismo como democracia sem fim.